Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Após 5 anos, professora não pode mais perder gratificação

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

Em sua defesa, a empresa alegou que não cabe a ela a responsabilidade de instalação de linha telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

JT defere indenização por dano moral a empregado preso por culpa da empregadora

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que condenou duas construtoras e um clube campestre a pagar indenização por danos morais a um empregado que foi preso em flagrante pela Polícia Florestal ao executar obra em área de preservação ambiental sem autorização expressa.

OAB afirma que precatório pode ser usado como arma política

Adicional de férias: desconto proibido

Turma afasta pena de confissão aplicada a reclamante internado no dia da audiência

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Banco é condenado a pagar indenização a cliente por cobrança indevida

Erro da CEF ao debitar conta de cliente dá direito a danos materiais, mas não a danos morais

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Cliente recebe indenização de banco por prejuízos em sua conta bancária

Nota à imprensa - STF

Banco não pode protestar duplicata fraudulenta apenas para garantir direito de regresso

Falsos juízes são presos em Niterói e São Gonçalo

Justiça determina restituição de imóvel à proprietária

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

Pleno obriga CEF a repor FGTS de contratos anulados em Mossoró

Desconstituída penhora sobre veículo adquirido de boa-fé por terceiro